Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Naves e Roriz assinam convênio para ampliação do estacionamento do STJ

Nesse sentido foi assinado hoje (3) convênio entre o presidente do STJ, ministro Nilson Naves e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

Procrastinação como risco para Proteção de Dados

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

E como ficam os “bens de difícil liquidação” no caso do Inventário Extrajudicial?

A sobrepartilha resolverá, entre outros, os bens de difícil ou morosa liquidação.

Quatro razões para você utilizar um software jurídico

Se você deseja manter seu escritório de advocacia competitivo dentro do mercado é essencial que você utilize um software jurídico. Além de ser um excelente recurso tecnológico para a sua empresa, ele irá te trazer uma série de benefícios.

Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

Parceria público-privada

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade

As circunstâncias judiciais e a fixação da pena-base

Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

A derradeira lição de Zygmunt Bauman

O texto se baseia na última obra deixada por Bauman e lançada em 2016 e. ainda inédita, no Brasil, onde há a divulgação da ética da responsabilidade com o Outro.

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra pescadores

Denúncia julgada parcialmente procedente